O décimo Soft Cave MeetUp (sim, já realizamos dez meetups no nosso espaço, o Soft Cave!) aconteceu na última segunda-feira, 25/11, e, Lucas Matana, que trabalha na Viasoft desde 2007, atuando, hoje, como analista de requisitos para nossas soluções em serviços contábeis, veio compartilhar sua grande experiência em processos de análise e consultoria contábil.
O assunto foi ressarcimento, restituição e complementação de ICMS-ST que, segundo Matana, tem gerado trabalho árduo aos profissionais de contabilidade. A sistemática do ICMS-ST trabalha com uma substituição tributária que foi criada para reduzir a sonegação e facilitar o recolhimento pela Receita Federal. Nesse regime, que tem sido discutido desde 2017, uma das partes da cadeia produtiva se torna responsável pelo recolhimento do imposto de toda a cadeia, que então, passa a ser antecipado e realizado pelas indústrias.
A complexidade dessa sistemática gera grandes debates, pois como o imposto é pago no início da cadeia, ou seja, antes das mercadorias serem comercializadas, e os preços no mercado são variáveis, o tributo acaba sendo sobre um preço estimado. Assim, quando o contribuinte paga tributo de maior valor do que o preço final praticado, ele deve receber o ressarcimento, bastando a comprovação de que a Base de Cálculo presumida do imposto foi superior ao preço final da mercadoria.
Esse mecanismo de pedido de restituição tem complicado a vida dos profissionais de contabilidade. Nesse contexto, Matana compartilhou a experiência dos serviços contábeis da Viasoft com essa sistemática e, como tem encontrado formas mais simples para trabalhar nesse regime com as soluções Viasoft.