O eSocial entrou em vigor há poucos dias (8 de janeiro de 2018) e segue causando muitas dúvidas no mundo dos negócios. Por isso, levantamos as mais recorrentes e pedimos à nossa equipe de especialistas no assunto para elaborar respostas de um jeitinho bem descomplicado.
Vamos lá?
Qual o objetivo do eSocial e como funciona na prática?
O objetivo é o de unificar o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais ao governo federal. O envio dessas informações pode ser realizado tanto pelo site do eSocial quanto por uma conexão direta entre o software usado pela empresa com o sistema do eSocial.
Em resumo, ele garante os direitos previdenciários e trabalhistas, simplifica o cumprimento das obrigações fiscais e proporciona maior eficiência à qualidade de informações das relações de trabalho. Além disso, a partir do eSocial, o governo pode intensificar as fiscalizações e garantir que as obrigações legais sejam cumpridas pelas empresas.
O processo acontece da seguinte maneira: a empresa deve gerar um arquivo eletrônico contendo as informações previstas nos leiautes e assiná-lo digitalmente. Depois, deve encaminhá-lo pela internet para o ambiente nacional do eSocial que, após verificar a integridade formal, vai emitir o protocolo de recebimento e enviá-lo para a empresa. Ao todo, são mais de 40 tipos de arquivos diferentes em formato XML, gerados de forma individual para envio através de webservices.
O programa é obrigatório para todos os tamanhos de empresas?
Sim. É obrigatório para todas as empresas, independente do seu tamanho, e aquelas que não se adequarem ao programa poderão sofrer as punições já previstas nas legislações fiscais, tributárias, previdenciárias e trabalhistas.
Leia: Multas que as empresas podem sofrer caso não se adequem ao Projeto eSocial
Qual cronograma precisa ser seguido?
Na primeira fase, a medida é voltada para grandes contribuintes, empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais. Para esse grupo a obrigatoriedade iniciou em 8 de janeiro de 2018. Isso representa 13.707 mil empresas e cerca de 15 milhões de trabalhadores (aproximadamente 1/3 do total de trabalhadores do país).
A implantação para demais empresas privadas, incluindo micros e pequenas empresas e MEIs que possuem empregados, está programada para julho de 2018. Já para os órgãos públicos, o eSocial torna-se obrigatório a partir de janeiro de 2019. Ao final da implantação, todos terão seus registros inseridos no eSocial.
Quais as vantagens das empresas que contam com um software de gestão para o cumprimento do programa?
As empresas que utilizam um software especializado para gestão de pessoas e que foi adaptado às novas exigências, têm a vantagem de poder usar a solução para o envio de informações ao eSocial. Por isso, contar com uma solução especializada e ter um entendimento realizado por especialistas no assunto facilita a adequação e dá mais produtividade aos empresários, já que grande parte das informações é enviada automaticamente ao governo.
Está obrigado a enviar as tabelas da primeira fase? Sua obrigação de envio é futura? Quer saber mais sobre soluções especializadas em Gestão de pessoas? Nossos especialistas ligam para você!
