Acredita que confiar no bom senso é suficiente para manter sua empresa protegida? Pense de novo. No ritmo frenético em que a legislação de defensivos agrícolas e as orientações dos fabricantes estão mudando, estar atualizado não é apenas importante, é uma questão de sobrevivência.
No cenário atual, onde um simples erro pode custar até R$ 2 milhões em multas, confiar na intuição ou na memória é uma receita para o desastre. Se sua empresa não se adapta rapidamente, você pode assistir à sua saúde financeira e reputação desmoronarem.
O que são defensivos agrícolas?
Para que servem os defensivos agrícolas?
Qual é a principal função dos defensivos agrícolas?
Tipos de defensivos agrícolas
Nova legislação de defensivos agrícolas
Principais mudanças na legislação de defensivos agrícolas
Você está pronto para jogar ou vai ficar para trás?
Tecnologia que garante conformidade e segurança
O que são defensivos agrícolas?
Defensivos agrícolas são substâncias químicas, biológicas ou naturais utilizadas na agricultura para proteger as plantas contra pragas, doenças e plantas daninhas.
Eles atuam como uma linha de defesa essencial para garantir a saúde e a produtividade das lavouras, permitindo que os agricultores enfrentem os desafios naturais e mantenham a oferta de alimentos e matérias-primas em alta.
No entanto, sua má utilização pode acarretar sérios impactos ambientais, à saúde humana e até ao mercado de exportação, já que muitos países têm restrições rigorosas sobre resíduos de defensivos nos produtos agrícolas.
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Para que servem os defensivos agrícolas?
Eles têm como principal objetivo proteger as culturas de agentes nocivos que comprometem a produtividade e a qualidade das colheitas. E são uma ferramenta indispensável para enfrentar desafios como:
- Pragas: insetos e outros organismos que danificam as plantas e podem destruir grandes áreas de cultivo rapidamente.
- Doenças: fungos, bactérias e vírus que se espalham pelas lavouras, reduzindo drasticamente a produção.
- Plantas daninhas: espécies vegetais que competem por recursos como água, luz e nutrientes, afetando o crescimento das culturas desejadas.
Além disso, o uso de defensivos agrícolas contribui para a segurança alimentar, garantindo uma oferta consistente de alimentos para a população global.
Qual é a principal função dos defensivos agrícolas?
A principal função dos defensivos agrícolas é garantir a produtividade das culturas agrícolas. Sem eles, a agricultura seria mais vulnerável a perdas expressivas, comprometendo a sustentabilidade financeira do produtor e o abastecimento de alimentos.
É importante destacar que sua função vai além da proteção imediata:
- Prevenção de perdas econômicas: controlar pragas e doenças reduz os prejuízos e mantém a viabilidade econômica do cultivo.
- Aumento da qualidade dos alimentos: ao evitar a infestação por pragas e doenças, os defensivos ajudam a produzir alimentos de melhor qualidade, com maior valor comercial.
- Sustentabilidade produtiva: ao permitir o controle de plantas daninhas e pragas, os defensivos ajudam a otimizar os recursos naturais, como água e nutrientes, garantindo uma produção mais eficiente.
Porém, sua aplicação deve ser feita de forma consciente e responsável, obedecendo à legislação sobre aplicação de defensivos agrícolas e respeitando o meio ambiente.
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Tipos de defensivos agrícolas
Os defensivos agrícolas podem ser classificados de acordo com o tipo de problema que combatem. E os principais são: inseticidas, herbicidas, fungicidas, acaricidas, nematicidas e bactericidas.
Além disso, há uma crescente utilização de defensivos biológicos, que utilizam organismos vivos ou compostos naturais para controlar pragas e doenças, sendo uma alternativa mais sustentável e cada vez mais regulamentada.
Nova legislação de defensivos agrícolas
Em 28 de dezembro de 2023, foi sancionada a Lei 14.785/23, que marca um novo marco regulatório para o uso de defensivos agrícolas no Brasil. Substituindo a antiga Lei 7.802/89, em vigor desde 1989, o texto traz mudanças significativas no processo de aprovação, uso e comercialização desses produtos.
Após 24 anos de debates e tramitação, a lei dos defensivos agrícolas foi aprovada pelo Senado em novembro de 2023 e sancionada pela Presidência em dezembro.
Com isso, ela atualiza as regras que envolvem desde a pesquisa e experimentação até a destinação final de resíduos e embalagens, modernizando a regulação de pesticidas, produtos de controle ambiental e defensivos fitossanitários.
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Principais mudanças na legislação de defensivos agrícolas
- Alteração na nomenclatura
O termo “agrotóxicos” foi substituído por nomenclaturas mais técnicas, como “pesticidas”, “defensivos agrícolas” ou “defensivos fitossanitários”.
- Prazo para registro mais ágil
- Novos produtos formulados e técnicos: prazo máximo de 2 anos para aprovação.
- Produtos genéricos e técnicos equivalentes: prazo de até 1 ano.
- Registro Especial Temporário (RET): análise em até 30 dias.
Essa mudança na legislação sobre aplicação de defensivos agrícolas visa acelerar a introdução de novas tecnologias no mercado, garantindo competitividade e inovação.
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- Critérios rigorosos para registro
Agora, o registro será negado apenas para produtos que apresentem risco inaceitável para a saúde humana ou o meio ambiente. A lei anterior continha uma lista de proibições mais específicas, que foi substituída por uma abordagem de gestão de risco alinhada a padrões internacionais, como:
- Sistema Globalmente Harmonizado (GHS);
- Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS);
- Codex Alimentarius.
- Multas mais altas e penas rigorosas
- Multa máxima: R$ 2 milhões por infração.
- Pena de reclusão: de 3 a 9 anos para quem produzir, armazenar ou comercializar produtos não autorizados.
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- Vetos no texto sancionado
Alguns artigos do projeto original foram vetados, incluindo a criação de taxas de registro de produtos. Além disso, foi mantida a participação de órgãos como a Anvisa e o Ibama no processo decisório, em vez da exclusividade inicialmente proposta para o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Impactos no setor agrícola
Modernização e convergência internacional
Com a nova lei dos defensivos agrícolas, o Brasil busca alinhar suas práticas regulatórias a padrões globais, atraindo investimentos e facilitando o acesso a tecnologias mais seguras e eficientes.
Agilidade nos processos
A redução nos prazos de registro atende uma demanda antiga do agronegócio, permitindo que os produtores tenham acesso mais rápido a soluções inovadoras para o manejo de pragas e doenças.
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Maior responsabilidade e fiscalização
Os critérios mais rigorosos para o registro e o aumento das penalidades reforçam o compromisso com a segurança ambiental e da saúde pública.
Você está pronto para jogar ou vai ficar para trás?
Em 2023, o Ministério da Agricultura (MAPA) cancelou 177 registros de defensivos agrícolas e aprovou 555 novos produtos. Nos últimos cinco anos, foram 2.737 novas aprovações.
De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), isso significa que, a cada nova safra, você enfrenta um mercado em constante mudança, onde o produto que você vende hoje pode ser proibido amanhã.
E não estamos falando de mudanças pequenas, os estados estão impondo restrições cada vez mais severas sobre o uso de defensivos agrícolas em determinadas culturas e épocas.
Se seus vendedores e técnicos não estiverem constantemente atualizados, você está correndo um risco enorme. E esse risco pode custar muito mais do que dinheiro, pode custar o futuro do seu negócio.
Será que você realmente pode pagar esse preço?
Multas e penalidades devastadoras: Um simples erro em uma recomendação pode resultar em multas e como já comentei elas chegam a R$ 2 milhões por infração, isso não é um exagero, é a realidade.
Essas multas podem facilmente arruinar a saúde financeira da sua empresa e, em casos mais extremos, levar você à falência.
- Perda de clientes
Seus clientes confiam em você para guiá-los em decisões críticas para suas lavouras. Uma recomendação errada destrói essa confiança instantaneamente, fazendo com que você perca clientes que levou anos para conquistar e minando as oportunidades de negócios futuras.
- Interdições e fechamento
As autoridades estão mais rigorosas do que nunca. Não cumprir as regulamentações não é uma opção. Uma falha pode resultar na interdição da sua empresa, prejudicando suas operações a ponto de levar ao fechamento do seu negócio.
Com o mercado brasileiro de defensivos agrícolas movimentando cerca de US$ 10 bilhões por ano, o Brasil é um dos maiores consumidores mundiais desses produtos.
Em 2020, foram comercializadas aproximadamente 1 milhão de toneladas, segundo o Sindiveg. Esses números não apenas destacam a importância do setor, mas também revelam os perigos de uma má gestão e falta de conformidade.
Tecnologia que garante conformidade e segurança
Acredita que acessar um site como o AGROFIT para obter informações atualizadas é suficiente? Cuidado, porque essa abordagem pode sair caro. Confiar na memória ou no bom senso para garantir a conformidade é um jogo perigoso.
Os dados mudam constantemente, e um único erro pode resultar em uma multa que sua empresa simplesmente não pode pagar. Por isso, a tecnologia é indispensável para o agricultor de sucesso.
A solução é o Agrotitan
Para empresas de revenda de insumos, a melhor defesa contra recomendações equivocadas é investir em um software que mantenha todas as informações atualizadas e acessíveis em tempo real.
O Viasoft Agrotitan faz exatamente isso, garantindo que sua equipe tenha sempre em mãos as informações mais precisas e atualizadas sobre os defensivos agrícolas.
Com o Agrotitan, você nunca correrá o risco de recomendar ou comercializar um produto que foi cancelado ou restringido. Além disso, a ferramenta assegura que as doses e caldas recomendadas estejam sempre em conformidade com as orientações dos fabricantes, eliminando qualquer margem para erros.
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Não coloque o futuro da sua empresa em risco
Confiar no bom senso em um ambiente tão volátil como o atual é como brincar com fogo. As consequências de um erro no uso de defensivos agrícolas são grandes demais para serem ignoradas.
Investir em uma ferramenta como o Agrotitan é a maneira mais segura de garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade com as regulamentações e que suas recomendações sejam precisas e seguras.
Não espere até ser surpreendido por uma multa devastadora ou, pior, pelo fechamento da sua empresa. Proteja sua operação, mantenha-se atualizado e seguro.
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