É preciso conformidade em todos os campos para não ocorrer multas - eSocial - VIASOFT

Para cerca de 15 mil empresas brasileiras, o ano começou com muito trabalho. Desde 8 de janeiro, o envio de informações trabalhistas por meio da plataforma do eSocial passou a ser obrigatório para as companhias que faturaram acima de R$ 78 milhões em 2016 e para aquelas que fizeram a adesão antecipada ao sistema.
As empresas precisam ficar atentas aos envios das informações, para que haja conformidade em todos os campos e não corram risco de serem multadas. Para ajudar àquelas que ainda estão preparando as informações, listamos alguns pontos que merecem atenção especial:

1. Admissão com contrato por experiência:
O evento S-2200 deve ser enviado com o vínculo de prazo determinado e a data de fim do contrato informada. Caso haja prorrogação, o S-2206 deve ser enviado para atualizar os dados. Dessa forma,se ocorrer uma rescisão antecipada ou de extinção do contrato, o eSocial entenderá e aceitará o evento S-2299 sem erros.

Veja a orientação que consta no site com relação a isso:

04.48 – (19/04/2018) O empregado foi admitido com contrato de experiencia de 30 dias, que foi prorrogado por mais 60 dias. Após os 60 dias, o empregado continuou trabalhando, sendo que seu contrato passou a ser por prazo indeterminado. Como informar esta situação?

A prorrogação do contrato de experiência de 30 para 60 dias deve ser informada no evento S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho. Pela legislação trabalhista, a transformação do contrato de experiência em contrato por prazo indeterminado ocorre de forma automática e tácita após o dia seguinte ao termo fixado, com a continuidade da prestação laboral, sendo desnecessário, portanto, o envio de um segundo evento S-2206. O programa assume que o contrato é por prazo indeterminado automaticamente.

Todavia, como no eSocial Web é exibido o conteúdo do evento de admissão, o contrato somente será apresentado como “contrato por prazo indeterminado” se o empregador enviar outro S-2206 com a data de alteração no dia final da prorrogação do contrato +1, registrando a mudança.

2. Férias interrompidas por Licença Maternidade

04.31 – (01/03/2018) Durante o período de férias, a funcionária entrou em licença maternidade e necessito transmitir o evento S-2230. Posso enviar um S-2230 dentro de um período de férias gozadas?

A informação de um novo motivo de afastamento só é possível mediante o envio do término do afastamento anterior. Se uma colaboradora gestante se afasta para gozo de férias e, durante essas férias ocorre o parto, deve ser informado o retorno do afastamento relativo as férias na data anterior ao do parto (ou feita sua retificação caso a data do retorno já tenha sido informada) e encaminhado um novo evento de afastamento informando o início da licença maternidade.

Dúvidas quanto ao uso do Folha entre em contato com o Atendimento VIASOFT via chat

Não é cliente e quer receber a ligação de uma de nossos especialistas?

LIGAMOS PRA VOCÊ!

Fonte: https://portal.esocial.gov.br
Assine nossa newsletter

Assine a Newsletter

Digite aqui seu email e receba conteúdos exclusivos.

Leia também:

WMS VIASOFT FORLOG: armazenagem segura e inteligente

Um Armazém não permite erros, é por isso que a Logística é o berço de diversas inovações tecnológicas levadas, inclusive, a outras áreas. A cadeia de suprimentos exige...

Continue Lendo
Roteirizador de entregas

Roteirizador de Entregas VIASOFT CONSTRUSHOW: Economia e rapidez à sua loja

Sabemos que a entrega do produto é muito mais do que levar as mercadorias de uma origem a um destino. Para eliminar todas as dificuldades e percalços desse trajeto...

Continue Lendo

Publicada CIRCULAR CAIXA Nº 865, de 23 de julho de 2019

CIRCULAR CAIXA Nº 865, de 23 de julho de 2019 Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS...

Continue Lendo

Copyright © 2017 Viasoft - Todos os direitos reservados.

Ligamos para você!

Informe seus dados e receba a ligação de um dos nossos especialistas nos próximos minutos.






Se você já é cliente e está procurando atendimento visite nossa Central de Atendimento, clique aqui.

NÓS LIGAMOS PARA VOCÊ!

Saiba como nossos especialistas estão ajudando centenas de empresas a realizar mais com nossas soluções em software de gestão.

Nos dê apenas alguns minutos e descubra se nossas soluções fazem sentido para a sua empresa.







Não, obrigado.